Direito penal internacional : TPI e a perspetiva da África de língua oficial portuguesa / coordenadores científicos: Kai Ambos, Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes ; comissão organizadora: Paulo de Sousa Mendes [and 5 others].
2015
KZ1208 .D57 2015 (Mapit)
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Title
Direito penal internacional : TPI e a perspetiva da África de língua oficial portuguesa / coordenadores científicos: Kai Ambos, Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes ; comissão organizadora: Paulo de Sousa Mendes [and 5 others].
Added Author
Imprint
Lisboa : INCM, Imprensa Nacional-Casa Da Moeda, S.A, 2015.
Description
243 pages ; 23 cm.
Series
Direito, jurisprudência e doutrina.
Formatted Contents Note
Sessão de abetura / Maria Fernanda Palma
Conferência de enquadramento / Cuno Farfusser
Módulo I: o Estatuto de Roma do TPI e África análise crítica / Zaida G.F. Lima da Luz, Kafft Kosta
Módulo II: casos e tragem pelo TPI
enfoque em África / Kai Ambos
Módulo avulso: a conferência de Kampala e o crime de agressão / Nuno Pinheiro Torres
Mõdulo III: investigação e acusação pelo TPI / Júlio César Martins Tavares, Christina Ribeiro
Módulo IV: defesa, partes civis e vítimas junto do TPI / Xavier-Jean Keïta, Didier Daniel Preira, Silvestre Alves
Mödulo V: Julgamento no TPI
atos preliminares e audiêcia de julgamento, efoque na jurisprudência / Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, Natasha Naidoo
Encerramento e conclusões / Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Periera. Vânia Costa Ramos.
Conferência de enquadramento / Cuno Farfusser
Módulo I: o Estatuto de Roma do TPI e África análise crítica / Zaida G.F. Lima da Luz, Kafft Kosta
Módulo II: casos e tragem pelo TPI
enfoque em África / Kai Ambos
Módulo avulso: a conferência de Kampala e o crime de agressão / Nuno Pinheiro Torres
Mõdulo III: investigação e acusação pelo TPI / Júlio César Martins Tavares, Christina Ribeiro
Módulo IV: defesa, partes civis e vítimas junto do TPI / Xavier-Jean Keïta, Didier Daniel Preira, Silvestre Alves
Mödulo V: Julgamento no TPI
atos preliminares e audiêcia de julgamento, efoque na jurisprudência / Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, Natasha Naidoo
Encerramento e conclusões / Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Periera. Vânia Costa Ramos.
Bibliography, etc. Note
Includes bibliographical references.
Call Number
KZ1208 .D57 2015
Language
Portuguese
ISBN
9789722723695 (paperback)
9722723693 (paperback)
9789722723701
9722723707
9722723693 (paperback)
9789722723701
9722723707
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