Patrimônio cultural como um bem difuso : o direito ambiental brasileiro e a defesa dos interesses coletivos por organizações não governamentais / Henrique Augusto Mourão.
2009
KHD3632 .M68 2009 (Mapit)
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Title
Patrimônio cultural como um bem difuso : o direito ambiental brasileiro e a defesa dos interesses coletivos por organizações não governamentais / Henrique Augusto Mourão.
Imprint
Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2009.
Description
xx, 344 pages ; 21 cm
Formatted Contents Note
O meio ambiente cultural como classe do meio ambiente e o patrimônio cultural arqueológico
Os direitos materiais difusos
O neoliberalismo e participação da sociedade civil na defesa dos interesses difusos no estado democrático de direito
A participação social e as pessoas físicas organizadas: o direito de agir de forma organizada na CF/88 e as associações civis
Os canais de participação da sociedade civil no controle e defesa do bem ambiental em face da clausura e do dogmatismo da administração pública brasileira
As associações civis e a defesa judicial do bem ambiental arquelógico: as ações ambientais de efetivação da participação popular via acesso ao judiciário como componente do estado ambiental de direito.
Os direitos materiais difusos
O neoliberalismo e participação da sociedade civil na defesa dos interesses difusos no estado democrático de direito
A participação social e as pessoas físicas organizadas: o direito de agir de forma organizada na CF/88 e as associações civis
Os canais de participação da sociedade civil no controle e defesa do bem ambiental em face da clausura e do dogmatismo da administração pública brasileira
As associações civis e a defesa judicial do bem ambiental arquelógico: as ações ambientais de efetivação da participação popular via acesso ao judiciário como componente do estado ambiental de direito.
Bibliography, etc. Note
Includes bibliographical references (pages 337-344).
Location
BSR
Call Number
KHD3632 .M68 2009
Language
Portuguese
ISBN
9788538400523
8538400525
8538400525
Record Appears in