Teoria da decisão judicial : fundamentos de direito / Ricardo Luis Lorenzetti ; tradução: Bruno Miragem, notas e revisão da tradução: Claudia Lima Marques.
2009
KHA330 .L67 2009 (Mapit)
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Author
Uniform Title
Teoría de la decisión judicial Portuguese
Title
Teoria da decisão judicial : fundamentos de direito / Ricardo Luis Lorenzetti ; tradução: Bruno Miragem, notas e revisão da tradução: Claudia Lima Marques.
Imprint
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Description
395 pages ; 27 cm
Formatted Contents Note
A era da desordem: O fenômeno da descodificação
O sistema do direito: A regra de reconhecimento. Direitos fundamentais e normas institucionais. Princípios e valores. Garantias substantivas e processuais. Graus de eficácia
A decisão judicial: Esquema do raciocínio judicial. O debate sobre a decisão judicial. A análise consequencialista. Conflitos entre as regras e os princípios
Paradigmas para a decisão: O paradigma de acesso aos bens jurídicos primários; Protetivo; Coletivo; Consequencialista; Do estado de direito constitucional; Ambiental.
O sistema do direito: A regra de reconhecimento. Direitos fundamentais e normas institucionais. Princípios e valores. Garantias substantivas e processuais. Graus de eficácia
A decisão judicial: Esquema do raciocínio judicial. O debate sobre a decisão judicial. A análise consequencialista. Conflitos entre as regras e os princípios
Paradigmas para a decisão: O paradigma de acesso aos bens jurídicos primários; Protetivo; Coletivo; Consequencialista; Do estado de direito constitucional; Ambiental.
Note
Translated from: Teoría de la decisión judicial.
Bibliography, etc. Note
Includes bibliographical references (pages 375-395).
Location
STA
Call Number
KHA330 .L67 2009
Language
Portuguese
ISBN
9788520335093
8520335098
8520335098
Record Appears in