As autarquias locais e as autoridades tradicionais no direito Angolano : esboço de uma teoria subjectiva do poder local / Lazarino Poulson.
2008
KQH2920 .P68 2008 (Mapit)
Available at Stacks
Formats
| Format | |
|---|---|
| BibTeX | |
| MARCXML | |
| TextMARC | |
| MARC | |
| DublinCore | |
| EndNote | |
| NLM | |
| RefWorks | |
| RIS |
Items
Details
Author
Title
As autarquias locais e as autoridades tradicionais no direito Angolano : esboço de uma teoria subjectiva do poder local / Lazarino Poulson.
Edition
1a. ed.
Imprint
Luanda : Casa Das Ideias, [2008]
Copyright
©2008
Description
226 pages ; 23 cm.
Series
Colecção Academia ; no. 4.
Formatted Contents Note
O Poder local e a constituição angolana
A evolução histórica da constitucionalidade do poder local.
O poder local na lei n.° 23192 de 16 de Setembro.
O poder local no contexto angolano.
Conceito de poder local
Poder local no estado unitário.
As autarquias locais.
A província.
O município.
As autoridades tradicionais.
Sistema centralizaso ou sistema descentralizaso?
A distinção entre administração local do estado e administração local autárquica.
Surgimento do problema: da distinção dos princípios à distinção da natureza dos órgãos.
A distinção entre administração formal e administração tradicional.
A evolução histórica da constitucionalidade do poder local.
O poder local na lei n.° 23192 de 16 de Setembro.
O poder local no contexto angolano.
Conceito de poder local
Poder local no estado unitário.
As autarquias locais.
A província.
O município.
As autoridades tradicionais.
Sistema centralizaso ou sistema descentralizaso?
A distinção entre administração local do estado e administração local autárquica.
Surgimento do problema: da distinção dos princípios à distinção da natureza dos órgãos.
A distinção entre administração formal e administração tradicional.
Bibliography, etc. Note
Includes bibliographical references (pages 223-226).
Location
STA
Call Number
KQH2920 .P68 2008
Language
Portuguese
Record Appears in